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Cumprimento de Jornada Extensa, por si só, não configura dano existencial
A 18ª Turma do TRT-2 acolheu recurso de empresa de transporte e excluiu o pagamento de indenização por dano existencial de R$ 30 mil a...
Redação
9 de set. de 20221 min de leitura
4 visualizações
'Dancinha' no TikTok anula ação vencida por trabalhadora, que agora terá de indenizar empregador
Ex-vendedora agiu como 'blogueirinha' na saída de audiência na Justiça do Trabalho e teve vitória anulada por postar vídeo de comemoração...
Redação
15 de jul. de 20222 min de leitura
8 visualizações
Carreteiro contratado em Santa Catarina não consegue julgamento por incompetência territorial
A Justiça do Trabalho negou o processamento da ação trabalhista de um motorista carreteiro pela 6ª Vara do Trabalho de Betim, por...
Redação
15 de jul. de 20223 min de leitura
6 visualizações
Afastada horas extras decorrentes de conversa em grupo de WhatsApp após expediente
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais isentou uma empresa do ramo de fertilizantes de pagar as horas despendidas por empregado no uso...
Redação
8 de jun. de 20222 min de leitura
5 visualizações
6x5: STF decide que leis trabalhistas prevalecem sobre acordo coletivo
Por seis votos a cinco, a Corte seguiu entendimento divergente iniciado pela ministra Rosa Weber pela improcedência da ação. Nesta...
Redação
2 de jun. de 20223 min de leitura
18 visualizações
Indevidas indenizações a motorista com doença sem nexo causal com o trabalho
A Justiça do Trabalho negou indenização por danos morais e materiais para um vendedor externo de uma empresa de alimentos e de bebidas...
Redação
25 de mai. de 20223 min de leitura
2 visualizações
TST suspende execução de empresas que não participaram da ação
Segundo a vice-presidente do TST, ministra Dora Maria da Costa, é necessário que a matéria seja examinada pelo STF 24/05/22 - A...
Redação
25 de mai. de 20223 min de leitura
5 visualizações
MP disciplina trabalho híbrido e auxílio-alimentação para quem tem carteira assinada
O governo editou na última sexta-feira (25) medida provisória disciplinando o trabalho híbrido (presencial e remoto), a fim de dar maior...
Redação
29 de mar. de 20222 min de leitura
6 visualizações
Implantação do PPP exclusivamente em meio eletrônico ocorrerá em 1º de janeiro de 2023
Ministério não autuará empregadores pelo não envio de informações de Saúde e Segurança no Trabalho ao eSocial O ministro do Trabalho e...
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21 de fev. de 20222 min de leitura
4 visualizações
Dano existencial só se configura mediante comprovação de prejuízo ao convívio social
Os magistrados da 3ª Turma do Tribunal do Trabalho de São Paulo negaram o direito à indenização por dano existencial a um motorista de...
Redação
21 de fev. de 20221 min de leitura
4 visualizações
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